Por Steve Solot
“Co-produção” é um termo abrangente que pode ser aplicado a qualquer forma de colaboração financeira, criativa ou técnica envolvida na realização de uma obra audiovisual. Existem várias configurações de co-produção audiovisual entre os setores público e privado de um país, ou entre um ou mais países, em função da forma de participação e acordos contratuais entre as partes, mas todos podem ser classificados em duas categorias: co-produção entre partes privadas ou co-produção utilizando um tratado bilateral ou multilateral assinado entre os governos dos países participantes.
Um filme qualificado por um tratado de co-produção recebe duas ou mais “nacionalidades” nos respectivos territórios, e passa, assim, a estar credenciado aos incentivos fiscais nacionais e a outras formas de apoio governamental voltados para a promoção da produção, distribuição e/ou exibição cinematográfica. Uma co-produção apenas entre partes privadas obedece estritamente às cláusulas dos contratos e pode oferecer mais flexibilidade em negociação e menos burocracia que uma co-produção dentro de um marco de um tratado, embora sem gozar de benefícios fiscais outorgados a filmes nacionais de cada país.
Os acordos de co-produção internacionais e os incentivos fiscais nacionais operam como duas ferramentas essenciais para a concretização dos objetivos políticos para o desenvolvimento de uma indústria audiovisual sustentável, além de promover a diversidade cultural e a educação audiovisual. Os tratados possibilitam a produção da maioria dos filmes voltados para o público internacional e são componentes significativos e crescentes na criação de políticas regulatórias audiovisuais pelos governos. Os incentivos fiscais e os subsídios para a produção cinematográfica e televisiva estão previstos nas normas para o comércio internacional da Organização Mundial do Comércio OMC (GATT), e rapidamente assumiram um papel essencial no estímulo da produção, assim como da distribuição e exibição, de conteúdo audiovisual no ambiente digital globalizado de hoje.
No lugar das políticas de proteção dos mercados domésticos através de restrições e barreiras contra importações, no final do século XX começa a surgir uma série de legislações na América Latina para promover a produção audiovisual através da atração de capital externo. A lógica dessas políticas conduz o setor audiovisual, tanto cinema como televisão, a competir diretamente nos mercados locais e internacionais, além de promover a circulação internacional de bens e serviços do setor audiovisual. Embora a cultura e a identidade nacional permaneçam como fatores significativos na confecção da nova legislação audiovisual, os antigos modelos protecionistas de desenvolvimento das políticas culturais não mais predominam. De fato, esta mudança nasce da percepção da importância estratégica de ter acesso aos mercados globais.
A política de promoção de co-produções internacionais figura como componente integral da política de desenvolvimento de uma indústria audiovisual nacional, que por sua vez é um dos elementos da estratégia de desenvolvimento econômico da maioria dos países. Mesmo antes da Segunda Guerra Mundial, vários países, e principalmente os EUA, perceberam o valor da indústria audiovisual como instrumento de influência cultural e crescimento econômico, e não apenas como forma de entretenimento.
De fato, as indústrias criativas como um todo, e o setor de entretenimento em particular, são hoje considerados um “motor” de geração de emprego, tributação, crescimento econômico, e até exportações de bens e serviços, com efeitos multiplicadores positivos na economia nacional.
Como parte dessa tendência mundial de co-produção e distribuição de filmes nacionais, os produtores estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos, também tiram proveito dos mecanismos de incentivos fiscais e de co-produção, e participam do crescente acesso ao financiamento audiovisual, o que contribui para a expansão da indústria audiovisual em vários países da América Latina.
O Brasil tem abraçado a tendência de co-produção internacional através de vários mecanismos como o Programa Cinema do Brasil, uma parceria entre a Apex e o Ministério da Cultura, com apoio do Itamaraty e da Ancine. Esta iniciativa permitiu a participação de produtores brasileiros em mais de 20 festivais e 20 encontros de negócios em países como Alemanha, Canadá, França, Itália e Argentina. No entanto, o Programa tem praticamente ignorado o potencial para co-produção com o cinema independente dos EUA e os produtores hispânicos, que poderia ser articulado através de entidades representativas como IFTA, IFP e NALIP.
